HORÁRIOS ESPECIAIS PALOTINA 2018/2019

Data 20 Nov 2018

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INADIMPLÊNCIA DE EMPREGADORES COM FGTS CRESCE 25% NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Data 13 Abr 2018

Os valores de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não depositados tiveram alta de 25% no primeiro trimestre de 2018, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Ministério do Trabalho. O montante devido em 2018 chegou a R$ 1,08 bilhão, contra R$ 0,86 bilhão dos três primeiros meses de 2017. Há 2,4 milhões de empregadores que devem ao fundo. Fonte: Folha de São Paulo

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ALTERAÇÕES – Medidas Provisórias nº 664 e 665 e Lei nº 13.063/2014 Melissa Folmann

Data 17 Mar 2016

As recentes alterações promovidas na legislação previdenciária têm provocado vários questionamentos e dúvidas. Assim, para colaborar com o estudo sobre a matéria a Melissa Folmann Advocacia e Consultoria apresenta o material sobre as alterações promovidas pelas MPs 664 e 665/2014, bem como pela Lei 13.063/2014. O texto de Melissa Folmann sobre os efeitos temporais dos referidos diplomas será publicado em breve, mas a advogada já alerta que há muitas lides a serem propostas em face das medidas, mas também após a conversão ou não delas, em especial pelo que dispõe a CF/88, art. 62, § § 3 e 11. Mas isto será exaustivamente abordado no artigo da professora Melissa Folmann que detém expertise no estudo dos efeitos temporais das normas previdenciárias como já demonstrou em diversos textos quando da análise da decadência previdenciária.

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